Posta! Explicadinho Pobreza menstrual no Brasil: mulheres não têm acesso a cuidados básicos

Pobreza menstrual no Brasil: mulheres não têm acesso a cuidados básicos

Pobreza menstrual

Por Giovanni, Karina, Luchelle e Valéria

Cerca de 713 mil meninas no Brasil não têm acesso a banheiros ou chuveiros em suas casas para se cuidarem quando estão menstruadas, segundo um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), juntamente com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado em maio deste ano. Ainda de acordo com a pesquisa, intitulada “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, outras quatro milhões de meninas não têm, na escola, itens de cuidados básicos para esse período.

Pobreza menstrual no Brasil 

O resultado é que boa parte dessas meninas abandonam as aulas por não terem absorventes higiênicos, banheiros e água potável, como aponta um levantamento feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu que uma em cada quatro jovens brasileiras já faltou à aula por não poder comprar um absorvente.

A situação é ainda mais complexa já que essas meninas, por vergonha, negam que o motivo de se afastarem da escola seja esse. A escola, inclusive, foi o único lugar em que a psicóloga Soraia Dib, que atua na área clínica e hospitalar, diz ter notado uma certa preocupação por parte dos educadores.

Ainda de acordo com a psicóloga, questões como a da pobreza menstrual são pouco abordadas nas consultas. “É um assunto pouco divulgado e não aparece muito”, diz ela. De um modo geral, segundo Soraia, este problema acaba impactando principalmente a autoestima da mulher.

Um fator que torna essa situação ainda mais degradante é a questão do custo desse produto. Ainda segundo a pesquisa da UFRJ, estima-se que uma mulher gasta entre R$3 mil a R$8 mil em absorventes ao longo da vida. Isso é impulsionado pela forma que esses produtos são tributados no país.

Por não se enquadrarem como itens de necessidades básicas, absorventes, coletores menstruais e outros, são taxados como artigos de luxo. Em alguns estados do Brasil, esses produtos são tributados em uma alíquota de 18%, juntamente com o anticoncepcional, enquanto os itens da cesta básica são tributados à alíquota de 12%.

Em entrevista ao POSTA!, a deputada paulistana Delegada Graciela, autora do Projeto de Lei Nº 1177/19, que ‘Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos’, afirma que 34% do valor pago em um pacote de absorventes femininos no Brasil são referentes a impostos federais e estaduais.

Essa foi a razão pela qual a deputada se preocupou em inserir no PL o incentivo à criação de cooperativas e microempreendedores individuais que fabriquem absorventes de baixo custo, além da “concessão de incentivos fiscais e outras medidas a cargo do Governo do Estado, como uma das diretrizes bases do projeto. Esta iniciativa tem como objetivo reduzir o preço dos absorventes higiênicos ao consumidor final nos estabelecimentos comerciais. Além disso, a deputada busca ainda que os absorventes higiênicos se tornem itens obrigatórios nas cestas básicas em todo o Estado de São Paulo.

Segundo o Unicef, a pobreza menstrual é a falta de acesso a recursos e produtos de higiene, infraestrutura e conhecimentos por parte das pessoas que menstruam (Foto: Pixabay).

Política feminina

Segundo o Unicef, a pobreza menstrual é a falta de acesso a recursos e produtos de higiene, infraestrutura e conhecimentos por parte das pessoas que menstruam. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o direito à higiene menstrual deve ser reconhecido como uma questão de direitos humanos e de saúde pública.

A visão da advogada feminista Ladyane Souza sobre o tema expõe dois lados desta temática repleta de tabu, o primeiro está relacionado ao sistema carcerário brasileiro onde as pessoas “não têm acesso à absorventes, à água, à dignidade humana”, relata. O outro lado está ligado à pobreza menstrual que afeta milhares de meninas e mulheres pobres, impactando assim, a vida escolar e profissional dessas pessoas.

Ainda segundo a advogada, pensar em saúde menstrual como uma questão relacionada aos direitos humanos significa ampliar a visão do “sujeito humano”, como uma maneira de abranger e acolher meninas, adolescentes, mulheres e homens transexuais que menstruam, diversificando assim, os titulares dos direitos humanos. Além disso, a saúde menstrual está diretamente ligada a direitos já consagrados como acesso à água e saneamento básico.

No entanto, a realidade de milhões de brasileiras está longe do ideal. Atualmente, no Congresso Nacional, existem 10 projetos de lei sobre a pobreza menstrual. Esse número mostra um avanço quando comparado há anos, quando o tema não era nem ao menos debatido. Boa parte desses projetos visa a distribuição gratuita de absorventes e melhora da estrutura das escolas públicas, para acolherem as meninas de forma mais digna.

Um exemplo é o Projeto de Lei nº 4.968, apresentado em 11 de setembro de 2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) em escolas públicas. Para a autora do projeto, Marília Arraes, a “precariedade menstrual é a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitam a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários durante o período da menstruação feminina”. De acordo com a deputada Graciela, este é um problema vivenciado mensalmente por 12% da população feminina do planeta, em especial, por aquelas que estão em situação de rua e pelas presidiárias.

Além dos projetos de lei, Ladyane acredita que uma alternativa eficiente que pode contribuir para a diminuição da pobreza menstrual são campanhas informativas que desmistificam o tabu envolvendo a menstruação e campanhas direcionadas aos direitos reprodutivos e saúde da mulher de uma forma geral.

Para encararmos assuntos que são tratados como tabus há séculos, nada melhor que educar precocemente para combater o preconceito e a desinformação. E para garantir o direito de acesso à saúde e combater a pobreza menstrual precisamos nos educar como sociedade para desvelar todo o preconceito que envolve o ciclo menstrual.

A deputada Graciela afirma que para combater a pobreza menstrual, é necessário “que toda a sociedade, inclusive no ambiente doméstico e familiar, comece a tratar a menstruação como aquilo que realmente é: Um processo natural do corpo feminino, de modo a desmistificar o ciclo menstrual da mulher como algo que deva ser falado em voz sussurrada, como se fosse um “pecado”. Esse é o primeiro passo. Quando esse assunto passar a ser falado de forma aberta e corriqueira, sem qualquer tabu, todos os demais fatores resolver-se-ão de modo natural”.

Para a ginecologista Larissa Crispim, essa questão ainda é bastante recorrente na sociedade como um todo.

“Tô de Chico”

Enquanto essas leis não entram em vigor, trabalhos sociais no Brasil tomam a frente para ajudar mulheres que se encontram em estado de vulnerabilidade social. É o caso do “Tô de Chico”, projeto social fundado em 2018 por quatro amigas no Rio de Janeiro.

O trabalho tem como objetivo recolher absorventes e redistribuir para mulheres que não têm condições de comprar. Para conhecer um pouco mais sobre a iniciativa, o POSTA! entrou em contato com a página no Instagram e fez uma entrevista exclusiva. Confira:

O projeto já conseguiu atingir um grupo significativo de mulheres e, inclusive, chamou a atenção do SUS – Sistema Único de Saúde. Confira a segunda parte da entrevista:

Durante a conversa, algumas questões foram levantadas, como a fato da pobreza menstrual não ser tratada como um problema de saúde pública. A falta desse debate dificulta ainda mais a vida de milhares de mulheres que sofrem com esses paradigmas. Confira a última parte da entrevista: 

Pobreza menstrual no mundo

Vale acrescentar que esse problema não é uma realidade exclusiva do Brasil. Atualmente, cerca de 113 milhões de adolescentes estão na idade de ter a primeira menstruação na Índia. Mas essa estatística, ao invés de ser tratada como algo natural, é encarada como um problema de saúde pública.

Segundo o documentário da Netflix “Absorvendo o Tabu” – Period. End of Sentence, em inglês -, a realidade de mulheres que moram em um vilarejo rural em Delhi é de uma população que não sabe como usar um absorvente. Além disso, este período é encarado como algo pecaminoso na cultura indiana.

Esse problema acaba afetando a educação básica do país, com os comentários machistas e o sentimento de vergonha, muitas meninas optam por sair da escola. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada cinco garotas (20%) deixa de ir à escola quando está menstruada, ou seja, são mais de 3 milhões de indianas faltando à escola. E essa situação só fica pior. Se comparado com países como o Nepal e o Afeganistão, o índice sobe para 30%.

Acrescenta-se a isso o fato de que muitas meninas, em todo o planeta, não têm o devido acesso à informação sobre o assunto como deveriam. Em muitos casos, a escola é a única oportunidade que elas teriam para isso, o que segundo Larissa, remonta à discussão sobre a importância da educação sexual nessas instituições.

Na falta desses mecanismos, portanto, é a própria ginecologista que acaba aconselhando as meninas que chegam ao consultório. De acordo com Larissa, é preciso também alertar os meninos sobre essas mudanças, de modo a evitar que o assunto se torne motivo para piadas, sobretudo no ambiente escolar.

A antropóloga Mariana Marquez destaca que o acesso à informação sobre saúde é mais uma questão de escolaridade do que de renda, o que pode impactar diretamente no dia a dia da mulher.

Mesmo diante de projetos de lei e iniciativas como o ‘Tô de Chico’, a realidade é invisível para muitos e traz à tona um assunto pouco discutido. Enquanto algumas mulheres buscam soluções alternativas e ecologicamente corretas para o ciclo menstrual, como coletores e calcinhas absorventes, há ainda pessoas que usam papel, tecido e até miolo de pão para conter o sangramento por não terem acesso a absorventes higiênicos. Fatos assim elevam ainda mais a desigualdade existente na sociedade brasileira e mostram como a falta de acesso à informação pode trazer riscos à saúde.

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